Estabelecimentos devem fixar avisos sobre uso correto de máscara
Resolução estadual prevê multa em caso de descumprimento; modelo pode ser baixado gratuitamente pelo site www.saopaulo.sp.gov.br/coronavirus/mascaras
Em: 8 Jul 2020 15:47
Créditos pela imagem: Divulgação
A Vigilância Sanitária de Avaré (VISA) comunica que todos os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços autorizados a funcionar devem afixar avisos sobre o uso correto e obrigatório de máscaras de proteção contra o coronavírus.
A orientação sobre a obrigação de cobrir corretamente nariz e boca precisa ser fixada em pontos de ampla visibilidade.
Quem não cumprir a norma está sujeito à multa. A determinação consta da Resolução SS 96 de 29/06/2020 editada pela Secretaria Estadual da Saúde.
O aviso ao público pode ser baixado gratuitamente pelo site www.saopaulo.sp.gov.br/coronavirus/mascaras.
Multa
Além de ser penalizado pela falta de sinalização, o estabelecimento pode ser multado por cada usuário flagrado no interior do imóvel que não esteja utilizando máscara corretamente, ou seja, sem cobrir nariz e boca.
O Decreto Municipal Nº 5.879 também ressalta o uso de máscara é obrigatório. O descumprimento pode gerar a suspensão do alvará de funcionamento e imposição de multa diária de 5000 UFMAs. Cada unidade vale R$ 3,49.
Serviço
A Vigilância Sanitária de Avaré fica na Rua Paraíba, nº 1079. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo (14) 3732-7144.
REDAÇÃO | SECOM
Secretaria de Comunicação da Estância Turística de Avaré