Consulta pública sobre Lei Paulo Gustavo fica no ar até segunda, 17

A consulta pública sobre a Lei Paulo Gustavo está disponível até segunda-feira, 17 de abril.

“A proposta é coletar sugestões e ouvir as demandas da sociedade avareense, especialmente as da comunidade artística, sobre a lei de fomento ao setor cultural”, ressalta a Secretaria Municipal de Cultura.

Moradores acima de 18 anos podem participar com sugestões sobre temas, recursos e valores do projeto, entre outros assuntos.

O formulário pode ser encontrado no site da Prefeitura da Estância Turística de Avaré (avare.sp.gov.br).

É só clicar no botão “Consulta Pública Lei Paulo Gustavo” localizado na área Acesso Rápido, na parte inferior da página eletrônica, na segunda coluna.

Dúvidas devem ser enviadas para os e-mails [email protected] ou [email protected].

A íntegra da Lei Complementar nº 195 de 8 de julho de 2022, nome formal da Lei Paulo Gustavo, está disponível no link https://is.gd/VkRv3z

Saiba mais

Avaré deve receber mais de R$ 777 mil em recursos. Promulgada em 2022, a Lei Paulo Gustavo prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem a combater e mitigar os efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural, um dos mais afetados pela crise sanitária.